Subordinação integrativa justifica vínculo entre condomínio residencial e coletor de lixo domiciliar

Diante da situação real constatada, a Turma rejeitou a tese do condomínio de que teria celebrado com o reclamante contrato de natureza civil para coleta de lixo domiciliar, desde dezembro de 1999, nos termos do artigo 598 do Código Civil.

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

Contratação de comentarista esportivo nos EUA não se sujeita à CLT

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.